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Publicações AEM

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AEM na Conferência Conferência Internacional sobre Corporate Governance, organizada pela CMVM - 20 de Junho 2017
No dia 20 de Junho, realizou-se a a Conferência Internacional sobre Corporate Governance, organizada pela CMVM, subordinada ao tema “Flexibilidade e Proporcionalidade em Corporate Governance: a promoção do mercado de capitais (português) através do corporate governance”. A Conferência incluiu a intervenção do Director Executivo da AEM, sobre “Os Desafios dos Administradores Executivos na relação com os Administradores Não Executivos e com os Membros dos Órgãos de Fiscalização”. A intervenção realizada está disponível aqui.

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Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 53/XIII
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 53/XIII, que revê o regime sancionatório do direito dos valores mobiliários, transpõe a Directiva n.º 2014/57/UE e a Directiva de Execução (UE) n.º 2015/2392, e adapta o direito português ao Regulamento (UE) n.º 596/2014, relativos ao abuso de mercado.

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Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 52/XIII
Parecer da AEM sobre a Proposta de Lei n.º 52/XIII, que “estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa”.

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Projecto de transposição da Directiva n.º 2014/57/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril de 2014 e de adaptação do direito interno ao Regulamento (UE) n.o 596/2014, do Parlamento
1 de Agosto 2016 Resposta da AEM ao projecto de proposta de Lei em matéria de Regime do Abuso de Mercado

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Propostas da AEM apresentadas à Estrutura Missão para a Capitalização das Empresas - Novembro de 2016
Propostas sobre Fiscalidade aplicável ao mercado de capitais

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Propostas da AEM apresentadas à Estrutura Missão para a Capitalização das Empresas - Novembro de 2016
Propostas de orientação regulatória com vista a um programa de Better Regulation

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Propostas da AEM apresentadas à Estrutura Missão para a Capitalização das Empresas - Novembro de 2016
Proposta de criação de um Mecanismo Permanente de diálogo em matéria de direito europeu

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Propostas da AEM apresentadas à Estrutura Missão para a Capitalização das Empresas - Novembro de 2016
Propostas de articulado em alteração ao quadro legal da emissão de Obrigações

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Propostas da AEM apresentadas à Estrutura Missão para a Capitalização das Empresas - Novembro de 2016
Propostas de articulado em alteração ao quadro legal da emissão de Acções

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Acções ao Portador
Julho 2016 Posição da AEM relativa ao Projecto de Lei n.º 205/XIII/1ª e Projecto de Lei n.º 262/XIII-1ª sobre a proibição da existência e emissão de valores mobiliários ao portador

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I Congresso de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros - Novembro 2016
O Director Executivo foi um dos oradores na Sessão de Encerramento do I Congresso de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, promovido pela Almedina. A apresentação de Abel Sequeira Ferreira pode ser consultada aqui.

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Resposta da AEM à Consulta do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças - Transposição da Directiva 2013/50/UE ("Directiva da Transparência")
Resposta da AEM à Consulta do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças - Transposição da Directiva 2013/50/UE ("Directiva da Transparência")

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Resposta da AEM à Consulta Pública da CMVM n.º 8/2015 – Projecto de Regulamento da CMVM relativo a Reclamações e Resolução de Conflitos
Resposta da AEM à Consulta Pública da CMVM n.º 8/2015 – Projecto de Regulamento da CMVM relativo a Reclamações e Resolução de Conflitos

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Posição sobre Proposta de Lei de Regime Jurídico da Supervisão da Auditoria - Consulta Promovida pela COFAP/AR
Posição sobre Proposta de Lei de Regime Jurídico da Supervisão da Auditoria

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Posição da AEM relativamente a alterações na Administração da Euronext Lisbon
Posição da AEM relativamente a alterações na Administração da Euronext Lisbon

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Auditoria - Resposta à Consulta Pública n.º 6-2015 da CMVM
Posição da AEM relativa à proposta de Anteprojecto de Regulamento da CMVM relativo a Auditoria.

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Resposta à Consulta Pública da CMVM n.º 4/2015, relativa a uma proposta de alteração ao Código de Governo das Sociedades
Resposta da AEM à Consulta Pública da CMVM n.º 4/2015, relativa a uma proposta de alteração ao Código de Governo das Sociedades

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Resposta à Consulta Pública da CMVM n.º 3/2015 relativa ao Anteprojeto de Diploma de Transposição da Directiva 2013/50/UE
Resposta da AEM à Consulta Pública n.º 3/2015 relativa à proposta de anteprojeto de diploma de transposição da Directiva 2013/50/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013 (“Directiva 2013/50/UE”), que altera a Directiva 2004/109/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado (“Directiva da Transparência”)

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AEM - PLMJ - Briefing sobre Directiva dos Direitos dos Accionistas
Briefing sobre Directiva dos Direitos dos Accionistas

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Breve Síntese da Posição da AEM sobre a União dos Mercados de Capitais (em português)
A AEM apresentou a sua Posição relativamente ao Livro Verde da Comissão Europeia em matéria de “Construção de uma União dos Mercados de Capitais”. A Posição apresentada foi desenvolvida em diálogo estreito com as associações congéneres de outros países europeus, no contexto da EuropeanIssuers em cujos grupos de especialistas e Conselho de Direcção a AEM tem assento.

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Posição da AEM sobre a União de Mercados de Capitais (em inglês)
A AEM apresentou a sua Posição relativamente ao Livro Verde da Comissão Europeia em matéria de “Construção de uma União dos Mercados de Capitais”. A Posição apresentada foi desenvolvida em diálogo estreito com as associações congéneres de outros países europeus, no contexto da EuropeanIssuers em cujos grupos de especialistas e Conselho de Direcção a AEM tem assento.

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Posição da AEM sobre a Revisão da Directiva dos Prospectos (em inglês)
A Posição apresentada foi desenvolvida em diálogo estreito com as associações congéneres de outros países europeus, no contexto da EuropeanIssuers em cujos grupos de especialistas e Conselho de Direcção a AEM tem assento.

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EU IPO Report: Rebuilding IPOs in Europe - Creating jobs and growth in European capital markets
O Relatório é o resultado do trabalho de um Comité de Especialistas europeus, tendo a AEM sido a única instituição portuguesa convidada a integrar esta Task Force, estabelecida no Verão de 2014 em resposta ao desafio lançado pela Comissão Europeia aos principais agentes de mercado.

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RELATÓRIO, ÍNDICE e RATING de GOVERNO SOCIETÁRIO CATÓLICA/AEM 2014
A AEM procedeu à apresentação pública do Relatório Católica Lisbon/AEM - Governo das Sociedades em Portugal - 2014. Trata-se da quarta edição do Relatório que contribuiu para a abertura de uma nova fase do Corporate Governance em Portugal.

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Intervenção de Abel Sequeira Ferreira na Conferência “Corporate Governance em Espanha e Portugal”
Realizou-se no dia 29 de Novembro a Conferência “Corporate Governance em Espanha e Portugal”, organizada pela Católica-Lisbon School of Business & Economics, com a colaboração da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado e do IPCG, a qual contou com as intervenções do Presidente e do Director Executivo da AEM.

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RELATÓRIO SOBRE O GRAU DE ACOLHIMENTO DE RECOMENDAÇÕES SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES CATÓLICA LISBON/ AEM 2013 - VERSÃO EM LÍNGUA INGLESA
Temos o gosto de apresentar a versão em língua inglesa do Relatório referenciado em epígrafe, produzido pela Universidade Católica a solicitação da AEM, e cuja versão em português foi originalmente publicada em Julho de 2013. Esta versão do Relatório ficará igualmente disponível no website da AEM e no portal Portugal Economy Probe. Para além da divulgação do Relatório, a AEM tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas tendo em vista dar a conhecer os resultados do Relatório nos mais relevantes fora internacionais relacionados com a matéria do governo societário. Deste modo, a AEM contribuí para a maior visibilidade internacional do esforço muito significativo que as nossas empresas cotadas têm realizado na adopção dos mais relevantes princípios de Governo das Sociedades e, por essa via, para o aumento da credibilidade e da boa reputação do mercado de capitais português. Por último, cumpre referir que esta versão em língua inglesa foi preparada in-house, pelo que, qualquer eventual incorrecção ou lapso na mesma é da exclusiva responsabilidade da AEM e não da equipa da Universidade Católica que preparou o Relatório original.

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Posição em Matéria de Introdução de um Imposto sobre Transacções Financeiras
Posição conjunta da AEM e da Euronext Lisbon

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Relatório CatólicaLisbon/AEM - Governo das Sociedades em Portugal - 2013 (dados referentes a 2012)
A AEM procedeu à apresentação pública do Relatório Católica Lisbon/AEM - Governo das Sociedades em Portugal - 2013. Trata-se da terceira edição do Relatório que, em conjunto com outras iniciativas da AEM nesta área, contribuiu de modo decisivo para a abertura de uma nova fase do Corporate Governance em Portugal.

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Relatório Anual AEM 2012
Relatório Anual da AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado, através do qual se assinala alguns dos feitos de relevo alcançados pela Associação ao longo do ano de 2012.

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Plano para Dinamização do Mercado de Capitais
Relatório que tem como objectivo apontar um conjunto de Recomendações estratégicas e de Medidas no sentido da dinamização e revitalização do mercado de capitais português, fruto da colaboração de uma equipa interdisciplinar composta por representantes desta Associação, da Companhia Portuguesa de Rating, da PwC Portugal e da Vieira de Almeida & Associados.

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Posição da AEM sobre novo Código de Governo da CMVM
A AEM - ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS EMITENTES DE VALORES COTADOS EM MERCADO apresentou o seu parecer à consulta pública promovida pela CMVM em matéria de governo das sociedades (corporate governance). A revisão agora proposta pela CMVM, apesar de conter aspectos positivos, que vão ao encontro das propostas da AEM e que poderiam conduzir à simplificação e flexibilização do regime normativo em vigor, mostra-se prejudicada pela introdução de novas exigências de informação a cargo das empresas. O Parecer da AEM, aqui divulgado, analisa de forma completa e detalhada, os problemas e as consequências da proposta da CMVM.

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AEM - RELATÓRIO SOBRE O GRAU DE ACOLHIMENTO DE RECOMENDAÇÕES SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES CATÓLICA LISBON/ AEM 2012 - VERSÃO EM INGLÊS
Versão em língua inglesa do estudo preparado pela Universidade Católica em 2012. Esta versão do Relatório, em língua inglesa ficará igualmente disponível no portal Portugal Economy Probe. Por último, cumpre referir que esta versão em língua inglesa foi preparada in-house, pelo que, qualquer eventual incorrecção ou lapso na mesma é da exclusiva responsabilidade da AEM e não da equipa da Universidade Católica que preparou o Relatório original.

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Relatório sobre o Grau de Acolhimento de Recomendações em matéria de Governo das Sociedades em Portugal 2012 (dados referentes a 2011)
A pedido da AEM, a Universidade Católica Portuguesa analisou o grau de observância das recomendações vigentes relativas ao Governo das Sociedades em Portugal, por referência aos documentos de prestação de contas, das empresas cotadas, encerrados em 31 de Dezembro de 2011. O trabalho em causa está contido no segundo “Relatório sobre o Grau de Acolhimento de Recomendações Sobre o Governo das Sociedades em Portugal e Apuramento do Índice e Rating de Governo Societário Católica Lisbon/ AEM”. Este trabalho surge na sequência do primeiro Relatório Católica Lisbon/AEM, estudo independente e pioneiro, em Portugal, que teve divulgação em Dezembro de 2011, possibilitando, pois, a comparação dos resultados a apresentar com as conclusões do ano anterior.

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Apresentação da AEM no Dia da Formação Financeira 2012
A AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado participou no Dia da Formação Financeira 2012 em conjunto com a APC – Associação Portuguesa de Empresas de Investimento, numa conferência debate com o tema “A Literacia Financeira e o Financiamento do Investimento “.

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A AEM apresentou as suas dúvidas e preocupações quanto ao projecto de criação de uma nova “Bolsa das Empresas”
A AEM respondeu formalmente ao Relatório do Comité de Orientação Estratégica da NYSE Euronext relativo à criação de uma nova Bolsa (a “Bolsa das Empresas”), a qual deve ser constituída, desde o início, “pelo conjunto de todas as empresas hoje listadas nos compartimentos B e C do Eurolist e ainda pelas empresas listadas no NYSE Alternext”.

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A AEM apresenta 20 propostas estratégicas para o mercado de capitais e para o crescimento da economia
No contexto do objectivo de promoção do desenvolvimento do mercado nacional, a AEM promoveu, e liderou, em colaboração com a PricewaterhouseCoopers, a Vieira de Almeida & Associados e a Companhia Portuguesa de Rating, um trabalho de avaliação sobre a situação actual do mercado de capitais português e a respectiva capacidade para se constituir como uma alternativa realista de financiamento das empresas emitentes. As conclusões preliminares deste trabalho estão contidas, de modo não exaustivo, no sumário executivo aqui divulgado, e foram apresentadas ao Fórum CMVM/PME, e circuladas às empresas associadas, no passado dia 13 de Setembro. As referidas conclusões preliminares assentam em três imperativos estratégicos (Mercado de capitais deve servir a economia real, criar as condições para a recuperação da confiança e sustentar o investimento de longo prazo), 20 medidas urgentes e mais de 100 linhas de acção.

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Resposta à proposta da Comissão Europeia em matéria de Regulação de Centrais de Valores Mobiliários
O Expert Working Group da European Issuers, em matéria de Central Securities Depositories, liderado por Abel Sequeira Ferreira, apresentou a resposta das empresas emitentes europeias à proposta da Comissão Europeia em matéria de Regulação de Centrais de Valores Mobiliários (Custódia e Liquidação).

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Resposta Consulta Pública em matéria de Diversidade nos Conselhos de Administração
A AEM - ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS EMITENTES DE VALORES COTADOS EM MERCADO escreveu à Vice-Presidente Viviane Reding, no âmbito da consulta pública sobre medidas relativas à diversidade de género nos órgãos de administração das empresas cotadas, manifestando-se contrária à imposição, por via regulamentar e a nível europeu, de quotas de participação nos referidos órgãos de administração.

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Annual Report AEM-2011
Annual Report AEM-2011

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Relatório sobre o Grau de Acolhimento de Recomendações sobre o Governo das Sociedades Católica Lisbon/ AEM- Versão em língua inglesa
Versão em língua inglesa do estudo preparado pela Universidade Católica em 2011. Esta versão do Relatório, em língua inglesa ficará igualmente disponível no portal Portugal Economy Probe. Por último, cumpre referir que esta versão em língua inglesa foi preparada in-house, pelo que, qualquer eventual incorrecção ou lapso na mesma é da exclusiva responsabilidade da AEM e não da equipa da Universidade Católica que preparou o Relatório original.

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Relatório Anual AEM 2011
Relatório Anual da AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado, relativo ao ano de 2011, através do qual se assinala alguns dos feitos de relevo alcançados ao longo do primeiro ano de actividade da Associação. A versão do Relatório em epígrafe foi pensada e desenhada tendo em vista proporcionar uma visualização óptima em formato digital (e.g., computador pessoal ou tablet), pelo que inclui igualmente as indispensáveis ligações para os documentos mais relevantes publicados pela AEM durante o ano em causa.

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Relatório sobre o Grau de Acolhimento de Recomendações e Índice e Rating de Governo Societário Católica-Lisbon/AEM
Apresentamos o relatório do estudo independente, comissionado pela AEM à Universidade Católica Portuguesa e ao CEA – Centro de Estudos Aplicados da CATÓLICA-LISBON School of Business & Economics, sobre o grau de acolhimento das recomendações de corporate governance em vigor em Portugal por parte das empresas cotadas.

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Resposta à Consulta Pública promovida pelo Governo Português sobre a Proposta de Lei de novo Regime Jurídico da Concorrência.
A AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado, apresentou no dia 5 de Dezembro a resposta relativamente à Consulta Pública promovida pelo Governo Português sobre a Proposta de Lei de novo Regime Jurídico da Concorrência.

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Resposta à consulta pública, da ESMA, sobre Empty Voting
A AEM apresentou a sua resposta formal à consulta pública promovida pela Comissão Europeia em matéria de empty-voting.

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Resposta da AEM à consulta pública promovida pela CMVM sobre o anteprojecto de alteração do artigo 182 - A do Código de Valores Mobiliários
8 de Setembro de 2011 - Memorando de resposta

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Resposta da AEM às linhas de acção da CMVM para 2011/2012
Resposta da AEM às linhas de acção da CMVM para 2011/2012

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Resposta à consulta pública, da ESMA, sobre o aconselhamento técnico a produzir em matéria de Directiva do Prospecto. Anexo (Resposta European Issuers)
15 de Julho de 2011 - No âmbito da European Issuers, a AEM, em conjunto com outras associações congéneres, desenvolveu a resposta comum enviada, em 15 de Julho, à ESMA - European Securities and Markets Authority

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Resposta à consulta pública, da ESMA, sobre o aconselhamento técnico a produzir em matéria de Directiva do Prospecto. Anexo (Carta da AEM)
15 de Julho de 2011 - A AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado apresenta os seus comentários no processo de consulta promovido pela ESMA - European Securities and Markets Authority em matéria de Directiva do Prospecto. A resposta foi desenvolvida no âmbito da European Issuers em conjunto com outras associações congéneres.

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Resposta da AEM à Consulta Pública promovida pela Comissão Europeia sobre o Livro Verde em matéria de Governo das Sociedades
A AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado apresenta os seus comentários no processo de consulta promovido pela Comissão Europeia sobre o Livro Verde em matéria do governo das sociedades (The EU corporate governance framework, COM(2011) 164).

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AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado / geral@aem-portugal.com